Multidomínio Avaliação de Políticas Públicas

O objetivo do trabalho é mensurar o déficit habitacional nos municípios goianos no referido ano, utilizando a fonte de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), almejando ser uma ferramenta útil para auxiliar as políticas públicas referentes à habitação.

O trabalho buscou analisar a relação entre o Estratégia Saúde da Família e alguns indicadores vinculados à saúde materno-infantil no estado de Goiás. Apurou-se certa heterogeneidade entre os municípios goianos nos indicadores analisados. Disso, implica ações diferenciadas de expansão levando em conta as especificidades de cada localidade.

O objetivo do trabalho é que a partir desse amplo diagnóstico a agência GoiásFomento detenha uma ferramenta para auxiliar o seu processo de planejamento estratégico, haja vista as falhas que existem no mercado de crédito no Brasil como um todo.

O presente estudo tem dois objetivos principais: verificar o nível de eficiência dos municípios goianos na provisão de educação básica e determinar os condicionantes das eficiências. Para o primeiro objetivo utilizou-se a técnica de análise envoltória de dados (DEA) e para o segundo, a análise de regressão beta inflacionada. Os resultados obtidos sugerem que menos de 8% dos municípios analisados têm máxima eficiência na educação básica. Além disso, no modelo de máxima eficiência, o nível socioeconômico das escolas e a transferência de renda pelo governo federal no programa bolsa família influenciaram positivamente na obtenção de máxima eficiência.

O presente trabalho faz parte da série de estudos que avalia o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) no Estado de Goiás. O estudo mensura os subsídios implícitos do FCO entre os anos de 2004 e 2014, por meio do diferencial entre as taxas de juros efetivamente cobradas e a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). No período analisado, os subsídios em Goiás e DF ultrapassaram R$ 1,3 bilhões (valores de 2014).

O estudo faz uma sugestão e discute a implementação de uma sistemática para a avaliação de políticas públicas no Governo do Estado de Goiás. Este faz avaliações pontuais de suas políticas, sem um processo sistemático, rigoroso e oficialmente publicado, de modo que o conhecimento da gestão pública não é disseminado. Com o objetivo de melhorar os resultados, a transparência e a qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão, existe a demanda para que se crie a área de avaliação como uma política. Este estudo faz um mapeamento institucional e propõe o debate antes do seu funcionamento prático.

O estudo, último da série que aprofunda o debate sobre o FCO, examina a influência do espaço na distribuição de recursos entre 2004 e 2011 nos municípios goianos, para ambos os programas: Empresarial e Rural. As correlações espaciais mostraram que a distribuição do FCO não depende somente das atividades econômicas do município, mas também é fortemente influenciada pelo nível de recursos que circula na vizinhança. Existem clusters de recursos do FCO para o programa Empresarial na região próxima à Goiânia e Anápolis, e do programa Rural no sul do Estado, principalmente no sudoeste goiano, o que está em acordo com as concentrações das respectivas atividades econômicas dessas regiões.

Este é o segundo da série de estudos que avalia o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) no Estado de Goiás, entre os anos de 2004 e 2011, combinando micro e macroavaliações. Por meio dos microdados da RAIS foram mensurados os impactos dos financiamentos do Programa Empresarial no crescimento do emprego e nos salários das empresas instaladas no Estado.

O presente estudo analisa o impacto da política pública de concessão de bolsas universitárias a alunos de baixa renda no estado de Goiás. Foram utilizados dados do Censo da Educação Superior do INEP, da Organização das Voluntárias de Goiás – OVG e uma pesquisa telefônica com ex-beneficiários do Programa Bolsa Universitária. Além disso, há um breve histórico sobre o desenvolvimento do ensino superior no Brasil e em Goiás.

O presente trabalho é o primeiro, de uma série inédita de estudos, que busca investigar a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) em Goiás. Este pretende fazer uma apresentação do Fundo e investigar a sua distribuição nos municípios do Estado, entre 2004 e 2011, utilizando os dados de contratação de empréstimo por empresa. Por meio da verificação de correlações e do uso da regressão de dados em painel com efeitos fixos, busca-se entender se o FCO tem relação com a geração de renda, salários, postos de trabalho, crescimento econômico e outras variáveis socioeconômicas.

O presente estudo apresenta os principais resultados do Censo Produzir/Fomentar, realizado entre as empresas beneficiadas pelos programas de incentivos financeiros e benefícios fiscais do Governo do Estado de Goiás: Produzir e seus subprogramas. O trabalho também faz um breve histórico das políticas de incentivos financeiros e benefícios fiscais no estado, de modo a resgatar as origens dos programas.

É o de trazer estatísticas e alguns resultados gerados pelo Programa e o seu alcance pelas Microrregiões de Goiás, bem como buscar uma relação financeira na geração de produção e emprego ao longo dos anos.