Análises Conjunturais A arrecadação tributária apresenta queda de 1,42% em 2015

Categoria Pai: Análises Conjunturais
Categoria: Arrecadação Tributária

 

A arrecadação tributária do setor público estadual de Goiás apresentou queda real de 1,42% em 2015 em relação à 2014, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Evidencia-se que a crise econômica finalmente abateu as finanças estaduais. Como pode ser verificado nas tabelas abaixo, a receita tributária estadual decresce de R$ 18,3 bilhões em 2014 para R$ 17,8 bilhões em 2015.Os meses que apresentaram maior diminuição da receita tributária foram junho, setembro e dezembro com queda de 3,25%, 8,25% e 8,15%, respectivamente.

A arrecadação tributária registra os ingressos provenientes das receitas de impostos e taxas de competência do setor público estadual. Os relatórios resumidos de execução orçamentária estadual detalham a receita tributária ou própria em ICMS, IPVA, ITCD e Outras Receitas Tributárias (taxas, multas e outros). O imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos pela administração direta e indireta também são incluídos na receita tributária estadual.

O comportamento da receita tributária foi distinto no primeiro trimestre de 2015 em relação ao restante do ano. Enquanto que no primeiro trimestre houve crescimento das receitas em relação ao mesmo período de 2014, nos trimestres seguintes prevaleceram retrações de receita, com exceção de julho e novembro, em que houve crescimento. (Tabela 1). O crescimento das receitas no primeiro trimestre pode estar relacionado com a campanha de concessão de desconto pela antecipação do pagamento do IPVA.

O recrudescimento da crise econômica pode ser verificado pelo comportamento da arrecadação do ICMS que funciona como uma proxy da atividade econômica. A sua arrecadação apresentou retração de 2,2% em 2015 em relação à 2014, o que representou uma redução na arrecadação de R$ 119 milhões (Tabela 2).

 

Tabela 1 - Receita Tributária do setor público estadual de Goiás (2014 - 2015)

(Valores em R$ milhões e constantes de 2015)

 

2014

2015

Tx. Crescimento (%)

Janeiro

1.291

1.410

4,48

Fevereiro

1.399

1.445

1,64

Março

1.317

1.452

5,00

Abril

1.587

1.502

-2,73

Maio

1.518

1.449

-2,29

Junho

1.551

1.451

-3,25

Julho

1.497

1.523

0,87

Agosto

1.534

1.483

-1,69

Setembro

1.803

1.518

-8,25

Outubro

1.605

1.550

-1,72

Novembro

1.569

1.636

2,11

Dezembro

1.707

1.440

-8,15

Total

                       18.379

                       17.860

-1,42

Fonte: Relatórios resumidos da execução orçamentária, Secretaria da Fazenda de Goiás

Nota: valores atualizados pelo IPCA/IBGE

 

 

 

Tabela 2 – Receita Tributária do setor público estadual de Goiás (2014 - 2015)

(Valores em R$ milhões - constantes de 2015)

 

2014

2015

Tx Crescimento (%)

ICMS

                            14.712

                            14.076

-2,2

IPVA

                              1.004

                              1.070

3,3

ITCD

                                 200

                                 304

23,3

IRRF

                              1.044

                              1.147

4,8

Outras Receitas Tributárias

                              1.419

                              1.262

-5,7

Total

                            18.379

                            17.860

-1,4

Fonte: Relatórios resumidos da execução orçamentária, Secretaria da Fazenda de Goiás

Nota: valores atualizados pelo IPCA/IBGE

   

 

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