Análises Conjunturais A receita tributária de Goiás cresce 4,6% no primeiro semestre de 2014

As finanças do setor público estadual de Goiás foram marcadas pela aceleração do crescimento da receita tributária no primeiro semestre de 2014. Houve crescimento real de 4,6% em relação ao primeiro semestre de 2013, em valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) de 2014, com montante de R$ 7,59 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 registrou R$ 6,94 bilhões (Tabela 1).

Excetuando o mês de janeiro do ano corrente, o qual apresentou decréscimo real de 3,6% em relação a janeiro de 2013, houve crescimento em todos os meses do primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. O maior crescimento da receita tributária mensal foi em abril, que registrou um crescimento real de 11% em relação a abril de 2013. O Gráfico 1 ilustra como foi a dinâmica da arrecadação tributária estadual no primeiro semestre de 2013 e de 2014.

O principal tributo estadual, o ICMS, apresentou crescimento real de 4,4% no primeiro semestre de 2014 em comparação ao primeiro semestre de 2013. A arrecadação desse tributo nesse período de 2013 foi de R$ 5,31 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 foi de R$ 5,78 bilhões. Dessa forma, o ICMS obteve crescimento similar ao apresentado pela receita tributária total que foi de 4,6%. Em termos de participação relativa na receita tributária total, o ICMS apresentou um decréscimo marginal de 0,3%, partindo de 76,5% no primeiro período para 76,2% no segundo, contudo, o tributo permanece estável em termos de participação na receita tributária estadual (Tabela 2 e Gráfico 2).

A queda marginal da participação relativa do ICMS na receita tributária total pode ser explicada pelo elevado crescimento de outros tributos como o IPVA, as taxas e o IRRF que apresentaram taxas de crescimento real acima do crescimento da receita tributária.

As taxas de competência estadual, segunda principal fonte de receita tributária estadual, apresentou crescimento real de 5% na relação entre primeiro semestre de 2014/2013. No primeiro período de 2013, a arrecadação desse tributo foi de R$ 750 milhões, no de 2014, de R$ 826,8 milhões. O IPVA foi o tributo que obteve melhor desempenho em termos de crescimento no período, registrando crescimento real de 9,7%. Por fim, o IRRF também apresentou crescimento satisfatório, representado por uma taxa de crescimento real de 6,2% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014.

A arrecadação com a dívida ativa apresenta tendência de queda a partir de 2013. O programa “Recuperar” com início em 2012 ofereceu melhores condições para que os contribuintes quitassem seus débitos com o tesouro estadual, o que produziu uma redução considerável no estoque da dívida ativa estadual. Por isso, nos anos seguintes observa-se que a arrecadação dessa rubrica apresenta tendência de queda. No primeiro semestre de 2014, a receita com a dívida ativa tributária reduziu 18,7% em relação ao primeiro semestre de 2013.

De resto, de acordo com os dados do Confaz, o Estado de Goiás permanece como o oitavo maior arrecadador de ICMS do país, sendo o primeiro quando se analisa apenas a região Centro-Oeste.

Equipe Técnica

Eduardo Santos Araújo

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