Análises Conjunturais A receita tributária de Goiás cresce 4,6% no primeiro semestre de 2014
- Categoria Pai: Análises Conjunturais
- Categoria: Arrecadação Tributária
As finanças do setor público estadual de Goiás foram marcadas pela aceleração do crescimento da receita tributária no primeiro semestre de 2014. Houve crescimento real de 4,6% em relação ao primeiro semestre de 2013, em valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) de 2014, com montante de R$ 7,59 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 registrou R$ 6,94 bilhões (Tabela 1).
Excetuando o mês de janeiro do ano corrente, o qual apresentou decréscimo real de 3,6% em relação a janeiro de 2013, houve crescimento em todos os meses do primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. O maior crescimento da receita tributária mensal foi em abril, que registrou um crescimento real de 11% em relação a abril de 2013. O Gráfico 1 ilustra como foi a dinâmica da arrecadação tributária estadual no primeiro semestre de 2013 e de 2014.
Tabela 1 - Receita Tributária de Goiás (Valores constantes de 2014 - Em R$) - primeiro semestre de 2013 e 2014 |
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Meses |
1º semestre 2013 |
1º semestre 2014 |
Cresc. % |
Janeiro |
1.163.065.157,77 |
1.080.145.776,68 |
-3,6% |
Fevereiro |
1.053.405.501,51 |
1.230.726.408,10 |
8,1% |
Março |
1.039.877.957,18 |
1.129.292.941,47 |
4,2% |
Abril |
1.153.848.165,22 |
1.421.647.024,44 |
11,0% |
Maio |
1.226.609.366,13 |
1.366.676.310,19 |
5,6% |
Junho |
1.310.199.168,38 |
1.368.896.409,63 |
2,2% |
Total |
6.947.005.316,19 |
7.597.384.870,51 |
4,6% |
Fonte: Secretaria da Fazenda de Goiás – Sefaz. Nota: Valores corrigidos pelo IGP-DI de julho de 2014. |
O principal tributo estadual, o ICMS, apresentou crescimento real de 4,4% no primeiro semestre de 2014 em comparação ao primeiro semestre de 2013. A arrecadação desse tributo nesse período de 2013 foi de R$ 5,31 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 foi de R$ 5,78 bilhões. Dessa forma, o ICMS obteve crescimento similar ao apresentado pela receita tributária total que foi de 4,6%. Em termos de participação relativa na receita tributária total, o ICMS apresentou um decréscimo marginal de 0,3%, partindo de 76,5% no primeiro período para 76,2% no segundo, contudo, o tributo permanece estável em termos de participação na receita tributária estadual (Tabela 2 e Gráfico 2).
Tabela 2 - Receita Tributária de Goiás por Tributo (Valores Constantes de 2014 - Em R$) – Primeiro Semestre de 2013 e 2014 |
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Tributos |
1º Semestre 2013 |
% |
1º Semestre 2014 |
% |
Cresc. % |
ICMS |
5.311.501.734,12 |
76,5% |
5.785.887.738,46 |
76,2% |
4,4% |
IPVA |
280.720.039,18 |
4,0% |
337.707.166,86 |
4,4% |
9,7% |
ITCD |
67.030.808,30 |
1,0% |
71.655.761,66 |
0,9% |
3,4% |
Taxas |
750.149.536,82 |
10,8% |
826.875.273,52 |
10,9% |
5,0% |
IRRF |
366.303.819,33 |
5,3% |
412.972.313,45 |
5,4% |
6,2% |
Dívida Ativa Tributária |
61.096.116,30 |
0,9% |
40.429.969,47 |
0,5% |
-18,7% |
Outras Receitas Tributárias |
110.203.262,14 |
1,6% |
121.856.647,09 |
1,6% |
5,2% |
Receita Tributária Total |
6.947.005.316,19 |
100% |
7.597.384.870,51 |
100% |
4,6% |
Fonte: Secretaria da Fazenda de Goiás – Sefaz. Nota: Valores atualizados pelo IGP-DI de Julho de 2014. |
A queda marginal da participação relativa do ICMS na receita tributária total pode ser explicada pelo elevado crescimento de outros tributos como o IPVA, as taxas e o IRRF que apresentaram taxas de crescimento real acima do crescimento da receita tributária.
As taxas de competência estadual, segunda principal fonte de receita tributária estadual, apresentou crescimento real de 5% na relação entre primeiro semestre de 2014/2013. No primeiro período de 2013, a arrecadação desse tributo foi de R$ 750 milhões, no de 2014, de R$ 826,8 milhões. O IPVA foi o tributo que obteve melhor desempenho em termos de crescimento no período, registrando crescimento real de 9,7%. Por fim, o IRRF também apresentou crescimento satisfatório, representado por uma taxa de crescimento real de 6,2% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014.
A arrecadação com a dívida ativa apresenta tendência de queda a partir de 2013. O programa “Recuperar” com início em 2012 ofereceu melhores condições para que os contribuintes quitassem seus débitos com o tesouro estadual, o que produziu uma redução considerável no estoque da dívida ativa estadual. Por isso, nos anos seguintes observa-se que a arrecadação dessa rubrica apresenta tendência de queda. No primeiro semestre de 2014, a receita com a dívida ativa tributária reduziu 18,7% em relação ao primeiro semestre de 2013.
De resto, de acordo com os dados do Confaz, o Estado de Goiás permanece como o oitavo maior arrecadador de ICMS do país, sendo o primeiro quando se analisa apenas a região Centro-Oeste.
Equipe Técnica
Eduardo Santos Araújo
Guilherme Resende