Análises Conjunturais A receita tributária de Goiás cresce 4,6% no primeiro semestre de 2014

Categoria Pai: Análises Conjunturais
Categoria: Arrecadação Tributária

As finanças do setor público estadual de Goiás foram marcadas pela aceleração do crescimento da receita tributária no primeiro semestre de 2014. Houve crescimento real de 4,6% em relação ao primeiro semestre de 2013, em valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) de 2014, com montante de R$ 7,59 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 registrou R$ 6,94 bilhões (Tabela 1).

Excetuando o mês de janeiro do ano corrente, o qual apresentou decréscimo real de 3,6% em relação a janeiro de 2013, houve crescimento em todos os meses do primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. O maior crescimento da receita tributária mensal foi em abril, que registrou um crescimento real de 11% em relação a abril de 2013. O Gráfico 1 ilustra como foi a dinâmica da arrecadação tributária estadual no primeiro semestre de 2013 e de 2014.


Tabela 1 - Receita Tributária de Goiás (Valores constantes de 2014 - Em R$) - primeiro semestre de 2013 e 2014

Meses

1º semestre 2013

1º semestre 2014

Cresc. %

Janeiro

1.163.065.157,77

1.080.145.776,68

-3,6%

Fevereiro

1.053.405.501,51

1.230.726.408,10

8,1%

Março

1.039.877.957,18

1.129.292.941,47

4,2%

Abril

1.153.848.165,22

1.421.647.024,44

11,0%

Maio

1.226.609.366,13

1.366.676.310,19

5,6%

Junho

1.310.199.168,38

1.368.896.409,63

2,2%

Total

6.947.005.316,19

7.597.384.870,51

4,6%

Fonte: Secretaria da Fazenda de Goiás – Sefaz.

Nota: Valores corrigidos pelo IGP-DI de julho de 2014.



 



O principal tributo estadual, o ICMS, apresentou crescimento real de 4,4% no primeiro semestre de 2014 em comparação ao primeiro semestre de 2013. A arrecadação desse tributo nesse período de 2013 foi de R$ 5,31 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 foi de R$ 5,78 bilhões. Dessa forma, o ICMS obteve crescimento similar ao apresentado pela receita tributária total que foi de 4,6%. Em termos de participação relativa na receita tributária total, o ICMS apresentou um decréscimo marginal de 0,3%, partindo de 76,5% no primeiro período para 76,2% no segundo, contudo, o tributo permanece estável em termos de participação na receita tributária estadual (Tabela 2 e Gráfico 2).


Tabela 2 - Receita Tributária de Goiás por Tributo (Valores Constantes de 2014 - Em R$) –

Primeiro Semestre de 2013 e 2014

Tributos

1º Semestre 2013

%

1º Semestre 2014

%

Cresc. %

ICMS

5.311.501.734,12

76,5%

5.785.887.738,46

76,2%

4,4%

IPVA

280.720.039,18

4,0%

337.707.166,86

4,4%

9,7%

ITCD

67.030.808,30

1,0%

71.655.761,66

0,9%

3,4%

Taxas

750.149.536,82

10,8%

826.875.273,52

10,9%

5,0%

IRRF

366.303.819,33

5,3%

412.972.313,45

5,4%

6,2%

Dívida Ativa Tributária

61.096.116,30

0,9%

40.429.969,47

0,5%

-18,7%

Outras Receitas Tributárias

110.203.262,14

1,6%

121.856.647,09

1,6%

5,2%

Receita Tributária Total

6.947.005.316,19

100%

7.597.384.870,51

100%

4,6%

Fonte: Secretaria da Fazenda de Goiás – Sefaz.

Nota: Valores atualizados pelo IGP-DI de Julho de 2014.



 



A queda marginal da participação relativa do ICMS na receita tributária total pode ser explicada pelo elevado crescimento de outros tributos como o IPVA, as taxas e o IRRF que apresentaram taxas de crescimento real acima do crescimento da receita tributária.

As taxas de competência estadual, segunda principal fonte de receita tributária estadual, apresentou crescimento real de 5% na relação entre primeiro semestre de 2014/2013. No primeiro período de 2013, a arrecadação desse tributo foi de R$ 750 milhões, no de 2014, de R$ 826,8 milhões. O IPVA foi o tributo que obteve melhor desempenho em termos de crescimento no período, registrando crescimento real de 9,7%. Por fim, o IRRF também apresentou crescimento satisfatório, representado por uma taxa de crescimento real de 6,2% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014.

A arrecadação com a dívida ativa apresenta tendência de queda a partir de 2013. O programa “Recuperar” com início em 2012 ofereceu melhores condições para que os contribuintes quitassem seus débitos com o tesouro estadual, o que produziu uma redução considerável no estoque da dívida ativa estadual. Por isso, nos anos seguintes observa-se que a arrecadação dessa rubrica apresenta tendência de queda. No primeiro semestre de 2014, a receita com a dívida ativa tributária reduziu 18,7% em relação ao primeiro semestre de 2013.

De resto, de acordo com os dados do Confaz, o Estado de Goiás permanece como o oitavo maior arrecadador de ICMS do país, sendo o primeiro quando se analisa apenas a região Centro-Oeste.



Equipe Técnica

Eduardo Santos Araújo

Guilherme Resende

Utilizamos cookies essenciais e tecnológicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies , ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Utilizamos cookies essenciais e tecnológicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies , ao continuar navegando, você concorda com estas condições.