Arrecadação do ICMS em Goiás cresce 16,6% no primeiro semestre de 2011

 
No Estado de Goiás a arrecadação acumulada de janeiro a junho de 2011 soma mais de R$ 4,98 bilhões, sendo que deste total, mais de R$ 4,6 bilhões referem-se ao recolhimento de ICMS, representando, assim, 93,4% da receita de tributos de competência do Estado, conforme o Gráfico 1 e Tabela 1, abaixo.

 
 
                                            
 
Tabela 1
Arrecadação tributária Estadual de Goiás
(janeiro a junho de 2010 e 2011)
Arrecadação
Valores Correntes Acumulado no ano R$ (mil)
Variação (%)
jan a jun/2010
jan a jun/2011
ICMS
3.991.099
4.653.679
16,6%
IPVA
221.548
260.113
17,4%
ITCD
30.396
49.354
62,4%
Taxas
18.562
19.773
6,5%
Total
4.261.605
4.982.919
16,9%
                       Fonte: Sefaz/Confaz
                       Elaboração: Segplan/Sepin 
 
 
Os números apresentados mostram a importância do ICMS na receita tributária do Estado de Goiás. O crescimento verificado na arrecadação total dos tributos de competência estadual e, particularmente, do ICMS, foi, respectivamente, de 16,9% e 16,6%.
No que se refere à arrecadação do IPVA, observa-se um aumento de 17,4% em arrecadação comparado ao mesmo período do ano de 2010, refletindo a continuidade do aumento do número de veículos vendidos nos últimos tempos no Estado. Mas o grande destaque de variação na arrecadação foi o crescimento de 62,4% do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A especificação da arrecadação do ICMS por setor ou atividade econômica (Tabela 2), de janeiro a junho de 2011, aponta como carro chefe em desempenho de arrecadação o ICMS do Setor Terciário que envolve o comércio, transportes e comunicação. Em termos percentuais, o setor contribuiu com 43% da arrecadação de ICMS total, embora sua participação tenha diminuído 3,2% em relação à participação do setor no mesmo período de 2010.
 
 
Tabela 2
Arrecadação por setor ou tipo da receita do ICMS jan/jun de 2011
Setor ou tipo
Valores correntes (R$ mil)
Participação no total (%)
Setor terciário
2.000.194
43,0%
Setor secundário
934.875
20,1%
Setor primário
115.683
2,5%
Petróleo comb. E lubrificantes
1.080.887
23,2%
Outras Fontes de Receita ICMS
318.489
6,8%
Energia elétrica
16.290
0,4%
Dívida ativa
187.262
4,0%
Total
4.653.679
100%
                                    Fonte: Sefaz/Confaz
                                    Elaboração: Segplan/Sepin 
 
 
O setor primário, em termos de participação na arrecadação, contribuiu com uma pequena porcentagem (2,5%) (Tabela 2), no entanto, obteve bom desempenho com crescimento de 9,5% (Tabela 3) em relação ao primeiro semestre de 2010. Já o setor secundário, contribuiu para o crescimento com apenas 0,3%, mostrando o baixo crescimento deste setor na economia goiana, embora, em termos de participação possua uma contribuição significativa de 20,1%.
O desempenho na arrecadação do ICMS da Dívida Ativa teve comportamento favorável, em relação ao mesmo período de 2010, com crescimento de 31,6% (Tabela 3), graças ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
 
Tabela 3 
Informações sobre arrecadação meses de 2011 do ICMS – GO – Valores correntes
Geral e/ou Setores
Tipo de informação
jan/11
fev/11
mar/11
abr/11
mai/11
jun/11
Arrecadação do ICMS
Var. mensal
29,2
44,0
17,7
2,9
-4,4
17,3
Acum. no Ano
29,2
36,2
29,6
22,5
16,5
16,6
Acum. 12 meses
21,9
24,0
22,3
20,1
16,8
16,6
ICMS no Setor Primário
Var. mensal
-2,2
48,9
49,7
-1,3
-9,1
-14,2
Acum. no Ano
-2,2
23,6
32,3
23,1
15,2
9,5
Acum. 12 meses
5,2
6,7
8,9
8,4
5,9
2,7
ICMS no Setor Secundário
Var. mensal
10,2
30,4
15,7
-14,9
-37,4
19,4
Acum. no Ano
10,2
19,2
18,0
8,6
-3,3
0,3
Acum. 12 meses
12,1
13,2
13,3
10,4
1,3
2,0
ICMS no Setor Terciário
Var. mensal
33,4
31,5
-2,0
0,9
-7,9
-0,7
Acum. no Ano
33,4
32,5
20,0
15,3
10,3
8,4
Acum. 12 meses
26,5
25,4
19,2
16,8
14,2
12,3
Petróleo Comb. Lub.
Var. mensal
34,3
18,8
51,4
28,9
29,1
33,6
Acum. no Ano
34,3
26,4
34,8
33,2
32,4
32,6
Acum. 12 meses
18,6
18,5
21,6
22,4
23,5
25,0
Petróleo Comb. Lub. Setor Secundário
Var. mensal
13,2
-15,5
-34,4
-20,5
32,2
15,3
Acum. no Ano
13,2
-0,5
-12,4
-14,5
-4,8
-1,4
Acum. 12 meses
-11,1
-12,8
-16,7
-5,1
16,7
17,2
Petróleo Comb. Lub. Setor Terciário
Var. mensal
40,7
27,6
77,7
43,0
28,2
38,6
Acum. no Ano
40,7
33,9
48,3
46,9
43,1
42,3
Acum. 12 meses
32,5
33,1
39,6
32,7
25,4
27,2
Energia Elétrica
Var. mensal
-54,8
86,9
21,3
22,9
14,7
-14,8
Acum. no Ano
-54,8
-7,9
-1,8
1,9
3,8
1,6
Acum. 12 meses
-71,3
-49,1
-13,0
-6,4
-1,0
1,4
Energia Elétrica secundário
Var. mensal
-62,8
29,5
6,7
-2,9
7,1
-37,7
Acum. no Ano
-62,8
-33,0
-25,1
-22,3
-18,0
-20,3
Acum. 12 meses
-74,9
-54,9
-15,9
-9,3
-3,6
-1,8
Arrecadação Dívida Ativa
Var. mensal
7,5
473,1
3,6
-60,5
-1,8
0,2
Acum. no Ano
7,5
236,3
109,6
42,8
36,0
31,6
Acum. 12 meses
41,7
75,9
60,4
32,7
30,2
29,1
                       Fonte: Sefaz/Confaz
                       Elaboração: Segplan/Sepin 
 
 
A tendência de comportamento da arrecadação através de sua média móvel de 3 e 12 meses pode ser visualizada nos gráficos que seguem.
 
 
Gráfico 2
Arrecadação Valores Correntes (mil R$)

                                    Fonte: Sefaz/Confaz
                                    Elaboração:Segplan/Sepin                                                                                                                
 

Gráfico 3 
Arrecadação Valores Correntes (mil R$) média móvel 3m

                                   Fonte: Sefaz/Confaz
                                   Elaboração: Segplan/Sepin 
 
 
Gráfico 4
Arrecadação Valores Correntes (mil R$) média móvel 12m

                                Fonte: Sefaz/Confaz
                                Elaboração: Segplan/Sepin 
 
Conforme pode ser visualizado no Gráfico 3, verifica-se um crescimento da média móvel de 3 meses de janeiro a março de 2011, no entanto, a partir de abril, observa-se uma tendência de queda. Esse decréscimo reflete, em termos conjunturais de curto prazo, as medidas de aumento de juros e consequente diminuição de captação de crédito.
Já a média móvel de 12 meses que capta a tendência de arrecadação num prazo mais longo, apresentou estabilização de crescimento a partir de fevereiro deste ano, já capturando as mudanças conjunturais via medidas do governo federal de controle da inflação através do aumento de juros e com efeito sobre o consumo e crédito (queda).
 
Arrecadação Total Nacional do ICMS
 
No Brasil, no período de Janeiro a Junho de 2011, o valor arrecadado de ICMS pelos estados já ultrapassa R$ 141,7 bilhões. O estado de Goiás no ranking ocupa o nono lugar, conforme a Tabela 4, representando 3,28% da arrecadação total de ICMS no país. Essa colocação é a mesma do PIB em relação aos outros estados. Ou seja, a arrecadação do ICMS parece acompanhar pari passu o crescimento da economia em termos de PIB.

Tabela 4
Arrecadação de ICMS das Unidades da Federação de Janeiro a
                  Junho de 2011
Ranking
Estados
Valores Correntes Acumulados até Junho de 2011 (R$ mil)
Participação
São Paulo
49.034.840
34,6%
Minas Gerais
13.816.093
9,8%
Rio de Janeiro
12.418.684
8,8%
Rio Grande do Sul
9.261.026
6,5%
Paraná
7.375.269
5,2%
Bahia
6.350.029
4,5%
Santa Catarina
5.766.295
4,1%
Pernambuco
4.774.301
3,4%
Goiás
4.653.679
3,3%
10º
Espírito Santo
4.144.924
2,9%
11º
Ceará
3.171.492
2,2%
12º
Amazonas
2.776.457
2,0%
13º
Mato Grosso
2.761.517
2,0%
14º
Pará
2.664.573
1,9%
15º
Distrito Federal
2.498.354
1,8%
16º
Mato Grosso do Sul
2.086.145
1,5%
17º
Maranhão
1.579.786
1,1%
18º
Paraíba
1.400.652
1,0%
19º
Piauí
988.732
0,7%
20º
Alagoas
959.340
0,7%
21º
Sergipe
947.686
0,7%
22º
Rondônia
590.654
0,4%
23º
Rio Grande do Norte
488.409
0,3%
24º
Tocantins
488.274
0,3%
25º
Acre
299.876
0,2%
26º
Amapá
227.952
0,2%
27º
Roraima
206.654
0,2%
 
 Brasil
141.731.693
100,00%
                        Fonte: Sefaz/Confaz
                        Elaboração: Segplan/Sepin 
 
 
Equipe de Conjuntura da Seplan:
Dinamar Ferreira Marques
Eduiges Romanatto
Fernanda Cristina Gomide Pereira
Juliana Dias Lopes
Luciano Ferreira da Silva
Marcos Fernando Arriel
Maria de Fátima Mendonça Faleiro Rocha
 
 

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