Avaliação de Limites Municipais Quais são os problemas mais comuns em relação aos limites?
- Categoria: Geoinformação
Os problemas nos limites municipais podem estar relacionados ao texto do memorial descritivo ou ao traçado gráfico ou, ainda, a ambos.
Os problemas associados ao memorial descritivo são:
- Referência a algum elemento que não pode ser localizado com precisão nas cartas topográficas (descrição genérica ou nomes parecidos).
- Exemplo: Na descrição do limite entre FLORES DE GOIÁS e SÃO JOÃO D’ALIANÇA (Lei 8.111 de 14/05/1976) há um trecho que diz “... barra do Rio Pipiri, no Rio Paranã ...”. Nas cartas topográficas, contudo, essa hidrografia está identificada como “Córrego Piripiri”, havendo divergência no tipo da hidrografia e no seu nome.
- Referência a algum elemento que não consta nas cartas topográficas.
- Exemplo: Na descrição do limite entre ACREÚNA e PARAÚNA (Lei 8.111 de 14/05/1976) há um trecho que diz “... pelo Córrego Água Boa acima até sua cabeceira...”. O Córrego Água Boa não existe nas cartas topográficas.
Os problemas associados ao traçado gráfico são:
- O traçado não corresponde ao que está no memorial descritivo, apesar de os pontos de referência estarem bem definidos e poderem ser localizados com facilidade nas cartas topográficas.
- Exemplo: Na descrição do limite entre SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS e GOIÂNIA (Lei 10.507 de 11/05/1988) há um trecho que diz “Começa na barra do Córrego Embira, no Ribeirão Capivara... “. Apesar de esse ponto ser identificável nas cartas topográficas, o traçado foi feito sobre o “Córrego Seco”, a partir de sua barra no Ribeirão Capivara.
- O traçado foi feito sobre uma referência cujo nome nas cartas topográficas é apenas semelhante ao do memorial descritivo, mas foi assumido como sendo o mesmo elemento.
- Exemplo: Na descrição do limite entre ACREÚNA e PARAÚNA (Lei 8.111 de 14/05/1976) há um trecho que diz “Começa na barra do Ribeirão Fernandes...”. O traçado foi feito sobre o “Ribeirão do Fernando”, que é o nome que consta das cartas topográficas e que, supostamente, seria o elemento aludido no memorial descritivo.
