Por que a maioria dos memoriais descritivos usa pontos de referência imprecisos?

Até o início dos anos 2000 os memoriais descritivos eram elaborados com base em cartas topográficas de baixa precisão e, comumente, usavam como referências os limites de propriedades rurais e seus respectivos proprietários, espigões divisores de águas, marcos não identificados e até cercas de arame. Também era comum entrevistar os moradores locais sobre os nomes de elementos hídricos ou de relevo, cujas informações quase sempre apresentam divergências, de acordo com o entrevistado.

Somente a partir dos anos 2000 os levantamentos em campo com alta precisão com GPS, bem como as imagens de alta resolução cobrindo grandes extensões territoriais, tornaram-se comercial e tecnicamente viáveis. Se os memoriais descritivos tivessem sido elaborados com o uso desses recursos, todos os pontos de referência poderiam ser localizados por coordenadas geográficas, independente de eventuais dubiedades quanto aos nomes.

Até 1970, 68,7% dos municípios goianos já haviam sido criados, alguns deles ainda no Século XVIII. Mesmo os municípios goianos mais recentes foram criados antes que os recursos tecnológicos atuais estivessem disponíveis. Este é o caso dos municípios de CAMPO LIMPO DE GOIÁS, GAMELEIRA DE GOIÁS, IPIRANGA DE GOIÁS e LAGOA SANTA, que foram todos criados em 21/07/1997.

Como exemplo de imprecisão e efemeridade dos textos usados nos memoriais descritivos goianos, seguem alguns trechos do memorial de AVELINÓPOLIS, contido na Lei nº 4.921 de 14 de novembro de 1963:

• “... daí subindo o córrego Ruibarbo, vai até à barra do córrego Furnas, abaixo da residência do falecido Ângelo de Carvalho...”

• “... por este abaixo, até sua barra no córrego Macacão e, subindo por este onde à sua margem direita, chega a uma cerca de arame de divisa de terrenos de Durval de Oliveira Lobo com os sucessores de Joaquim Rodrigues da Silva, Vulgo Vidinha;...”

Contudo, treze anos depois, quando da edição da Lei 8.111 em 14/05/1976, na consolidação dos memoriais descritivos dos municípios, a descrição dos limites de AVELINÓPOLIS continuou deixando a desejar, mesmo considerando-se que naquela década já existiam equipamentos bem melhores e mais acessíveis do que em 1963:

• “Começa na Serra da Jibóia, no marco de pedra que divide as fazendas Ruibarbo e Fundão, ponto confrontante com a cabeceira do Córrego Furna; ...”

• “... sobe por este córrego até a cerca de arame de divisa dos terrenos de Durval de O. Lobo e sucessores de Joaquim R. da Silva (Vidinha) ...”

• “... segue por este espigão até a sua bifurcação na Serra da Posse.”