Arrecadação do ICMS em Goiás cresce 8,22% no 1º quadrimestre de 2008.

A arrecadação acumulada de ICMS no 1º quadrimestre do ano, em valores correntes, é de pouco mais de R$ 1,813 bilhões com crescimento em relação ao mesmo período de 2007 de 8,22%.

No ano, em percentuais, o carro chefe em desempenho de arrecadação foi o ICMS de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes - Setor Secundário com crescimento de 51,4%. Esse setor é seguido pelo da energia elétrica, com crescimento de 40,7%. Aliás, como se percebe no gráfico 3, abaixo, o ICMS de energia elétrica vem crescendo de forma sustentável ao longo do tempo, como indica a média móvel de 12 meses. A arrecadação de energia, em valores, passou dos 239 milhões no 1º quadrimestre do ano, perdendo apenas para o setor terciário que foi pouco mais de 615 milhões no mesmo período. Como o crescimento vem se mantendo, isto é um termômetro de que a economia deve estar crescendo o que tende a acompanhar os indicadores de crescimento do país.

Também, obteve bom desempenho o setor primário com crescimento de 20,5% no ano.

Com relação ao setor secundário, onde consta a indústria e a construção civil, é possível dizer que a arrecadação teve influência desses segmentos e que, portanto, o setor deve apresentar desempenho positivo em termos econômicos em 2008. Um indicativo disto é o crescimento acumulado das vendas de material de construção ao redor de 6,1% no ano.

A arrecadação de ICMS do setor terciário apresenta um paradoxo. Apesar de ser o setor que mais arrecadou o imposto, apresentou decréscimo de 11,4% em relação ao 1º quadrimestre de 2007. Como esse setor, basicamente, distribui matérias primas e/ou mercadorias para o consumidor, bem como inclui prestadores de serviço como médicos advogados e os informais como camelôs, pode-se dizer que o volume de demanda de bens e serviços e consequentemente sua oferta no setor esfriou em relação a 2007. Destaca-se dentro do setor o crescimento acumulado do comércio varejista com 6,4%, e os serviços de transporte com 6,2%.

Petróleo combustível e lubrificante também teve crescimento de 9,37% no quadrimestre. Com o provável crescimento do setor secundário e terciário, estes demandam mais energia, aumentando as vendas bem como o recolhimento de tributos. Parece ter sido o caso já que o acumulado das vendas de combustíveis e lubrificantes em 2008 situa-se ao redor de 8%. Este é outro indicativo de consumo energético, além do de energia elétrica, que reforça crescimento positivo da economia, pelo menos nos setores secundário e terciário.

A arrecadação do IPVA fechou o quadrimestre com crescimento de 9%. Dado que as vendas de veículos, motos, partes e peças no período obtiveram crescimento acumulado ao redor de 32%, ocorre um descompasso entre o crescimento das vendas e arrecadação. Para isto contribui a renúncia fiscal do Estado nas vendas do setor.

O desempenho na arrecadação do ICMS da Dívida Ativa também é favorável em relação ao mesmo período de 2007, 38% embora no acumulado em 12 meses seja desfavorável em 25%.

Para um acompanhamento da evolução da arrecadação veja as tabelas que seguem.

 

 

 

 

 

O comportamento da arrecadação também pode ser visualizado nos gráficos que seguem. Podemos perceber que a arrecadação cresceu no final do quadrimestre de 2008, tanto em valores correntes como em média de 12 meses, embora esta tenha esfriado no final do ano. Mesmo comportamento teve petróleo, combustível e lubrificante.

 

 

 

 

 

Equipe de Conjuntura da Seplan:

 

Dinamar Ferreira Marques

Marcos Fernando Arriel

Maria de Fátima Mendonça Faleiro Rocha

 

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