Análises Conjunturais Arrecadação do ICMS em Goiás cresce 11,3% em 2007

A arrecadação acumulada do ICMS em 2007, em valores correntes, foi pouco mais de R$ 5,230 bilhões com resultado de R$ 532,34 milhões em relação a 2006. Isto significou um crescimento de 11,3% no ano. Se descontarmos o crescimento da inflação de 4,46% (IPCA) tem-se um crescimento de 6,87% em termos reais, aproximadamente.

No ano, o carro chefe em desempenho de arrecadação do ICMS foi a energia elétrica com crescimento de 82,4%. Aliás, como se percebe no gráfico 3, abaixo, o ICMS de energia elétrica vem crescendo de forma sustentável ao longo do tempo, como indica a média móvel de 12 meses. Sua arrecadação, em valores, passou dos 648 milhões em 2007. Como o crescimento vem se mantendo, isto é um termômetro de que a economia deve estar crescendo. Essa expansão se dá via aumento no número de usuários de energia com o alcance de novos consumidores pelo plano de expansão promovido pela Celg e/ou intensificação do consumo de energia via aumento da produção.

Também, obteve bom desempenho o setor secundário com 20,5%. Como nesse setor consta a indústria e a construção civil, é possível dizer que a arrecadação teve influência desses segmentos e que, portanto, o setor deve apresentar desempenho positivo em termos econômicos em 2007. Um indicativo disto é o crescimento acumulado das vendas de material de construção de 5% no ano

A arrecadação de ICMS do setor terciário cresceu 11,4%. Como esse setor, basicamente, distribui matérias primas e/ou mercadorias para o consumidor, bem como inclui prestadores de serviço como médicos advogados e os informais como camelôs, pode-se dizer que o volume de demanda de bens e serviços e consequentemente sua oferta no setor cresceu em 2007. Destaca-se dentro do setor o crescimento acumulado em 2007 do comércio atacadista, 11,25%, e os serviços de comunicação, 17,85% que contribuíram para o crescimento do ICMS do setor.

Petróleo combustível e lubrificante também teve crescimento de 11,4%. Com o provável crescimento do setor secundário e terciário, estes demandam mais energia, aumentando as vendas bem como o recolhimento de tributos. Parece ter sido o caso já que o acumulado das vendas de combustíveis e lubrificantes em 2007 foi de 4,8%. Este é outro indicativo de consumo energético, além do de energia elétrica, que reforça crescimento positivo da economia, pelo menos nos setores secundário e terciário.

A arrecadação do IPVA fechou 2007 com crescimento de 8,22%. Dado que as vendas de veículos, motos, partes e peças fecharam 2007 com crescimento acumulado de 32,%, ocorre um descompasso entre o crescimento das vendas e arrecadação. Para isto contribui a renúncia fiscal do Estado nas vendas do setor.

O desempenho desfavorável na arrecadação do ICMS está no da Dívida Ativa, decréscimo de 48% em relação a 2006.

Para um acompanhamento da evolução da arrecadação veja as tabelas que seguem.