Acesso à Informação Nossa História

Categoria Pai: Sieg
Categoria: SIEG - Institucional

01/01/2011 (data da vigência) - De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).

01/06/2008 (data da vigência) - Foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 20.379 de 2 de junho de 2008 no suplemento pg. 02 a 05 a nova estrutura organizacional básica e complementar da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento pela Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008, referida no anexo I.

01/01/2003 (data da vigência) - Cria unidades básicas e define novas competências à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento. Lei n.º 14.383 de 31 de dezembro de 2002.

01/01/1999 (data da vigência) - Reestruturada e conferida a denominação de Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento. Decreto n.º 4.990 de 01 de janeiro de 1999 referendado pela Lei n.º 13.456 de 16 abril de 1999.

01/01/1992 (data da vigência) - Transformada em Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Lei n.º 11.655 de 26 de dezembro de 1991. Absorve as funções de desenvolvimento urbano, regional, minas e energia e entorno.

01/01/1962 (data da vigência) - Criada a Secretaria do Planejamento e Coordenação, pela Lei n.º 3.999 de 14 de novembro de 1961.

09/11/1956 (data da vigência) - Institucionalizada a Função Planejamento e Coordenação, com a criação do Conselho Superior de Planejamento.

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